Política de Privacidade

Controlador: EVELLYNN DOBSCHINSKI ADVOCACIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA Endereço: Rua Agenor Lopes, Nº 25, sala 1002, cx pst 084, Boa Viagem – Recife/PE – CEP 51021-110 E-mail privacidade/LGPD: evellynn@dobschinski.com.br Assunto recomendado: LGPD - Titular de Dados

2.1 Dados enviados diretamente por você: • Nome • E-mail • Telefone/WhatsApp • Cidade/Estado • Assunto da solicitação • informações fornecidas voluntariamente Por favor, sem alinhamento prévio, evite enviar dados desnecessariamente extensos ou sensíveis por canais gerais (especialmente WhatsApp ou formulários). 2.2 Dados técnicos e de uso: • Endereço IP • Data e hora de acesso • Páginas visitadas • Informações do navegador e do dispositivo • Registros técnicos de segurança • Preferências de consentimento de cookies (seleção de categorias, carimbo de data/hora e dados técnicos de preferência - armazenados localmente no seu dispositivo) • Identificadores técnicos de sessão e de visitante definidos pela plataforma de hospedagem (ver item 5.4) • Registro de que o aviso de segurança contra fraudes foi fechado (armazenado localmente no seu dispositivo por até 90 dias)

• Resposta a solicitações e mensagens • Contato inicial e comunicação relacionada • Agendamento e retornos (quando aplicável) • Uso de funções externas após consentimento (mapas, WhatsApp, vídeos etc.) • Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e profissionais • Proteção de direitos, segurança e operação do site

• Consentimento • Medidas pré-contratuais e/ou execução contratual • Obrigação legal ou regulatória • Exercício regular de direitos em processos judiciais/administrativos • Legítimo interesse, com observância dos direitos do titular

O site utiliza bloqueio prévio de cookies e funções não necessários. Apenas cookies tecnicamente necessários podem estar ativos por padrão. Conteúdos opcionais (como: mapas, widgets de comunicação, vídeos e mídias incorporadas) só são carregados após consentimento, em parte por click-to-load. Após a concordância, os conteúdos podem ser carregados imediatamente para melhor usabilidade. Ao optar por ativá-los, você reconhece que tais conteúdos são fornecidos e operados por terceiros, podendo estar sujeitos às políticas próprias desses provedores. Não nos responsabilizamos por conteúdos opcionais de terceiros ativados por meio do click-to-load, nem por eventuais alterações, indisponibilidades ou práticas desses serviços. Os consentimentos podem ser ajustados ou revogados a qualquer momento pelo link "Configurações de Cookies" no rodapé. Para gerenciar sua escolha, armazenamos sua decisão de consentimento (seleção de categorias, carimbo de data/hora e dados técnicos de preferência) localmente no seu dispositivo, na medida tecnicamente necessária. • Google Maps: mapas incorporados podem processar dados técnicos (por exemplo, endereço IP) por provedores terceiros, inclusive fora do Brasil. • WhatsApp (widget/botão): pode ficar bloqueado até o consentimento; em caso de ativação/clique, pode haver redirecionamento para o WhatsApp/Meta. • YouTube, Instagram e outros embeds: podem processar dados técnicos e definir cookies conforme suas próprias políticas. 5.1 Ferramenta de consentimento CCM19: utilizamos o CCM19 (Papoo Software & Media GmbH, Alemanha) para obter, armazenar e documentar consentimentos. Para isso, o script é carregado a partir de servidores da empresa na União Europeia, que recebem dados técnicos (por exemplo, endereço IP, data/hora, navegador) e a decisão de consentimento de forma pseudonimizada. Base legal: cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse (art. 7º, II e IX, LGPD). 5.2 Cloudflare: o tráfego do site passa pela rede da Cloudflare, Inc. (EUA) para entrega rápida e proteção contra ataques (por exemplo, DDoS). Nesse contexto, são tratados dados técnicos como endereço IP e informações da requisição. Pode haver transferência internacional de dados (ver item 9). Base legal: legítimo interesse na segurança e estabilidade do site (art. 7º, IX, LGPD). 5.3 Armazenamento local necessário: armazenamos localmente no seu dispositivo (localStorage) a sua decisão de consentimento (ccm_consent) e, se aplicável, o registro de que o aviso contra fraudes foi fechado (fraud_notice_dismissed, por até 90 dias). Esses dados não são transmitidos a terceiros. 5.4 Cookies da plataforma de hospedagem: a plataforma técnica Emergent (Emergent Labs Inc., EUA) define, diretamente pelo servidor, os cookies __emg_sid (duração: 30 minutos, renovada a cada acesso) e __emg_vid (duração: 12 meses), que contêm identificadores aleatórios de sessão e de visitante. Esses cookies são definidos pela plataforma independentemente do nosso site e não podem ser desativados por meio das configurações de cookies. Solicitamos à Emergent informações sobre a finalidade e a desativação desses cookies; esta Política será atualizada assim que houver resposta. Base legal: legítimo interesse na operação técnica do site (art. 7º, IX, LGPD).

Atualmente, as fontes são, em regra, carregadas localmente (sem requisição externa ao Google Fonts). Conteúdos de terceiros ou plugins ainda podem carregar recursos externos; nesse caso, aplicam-se as regras de consentimento e esta Política de Privacidade.

No momento, funções de analytics, pixels de marketing e rastreamento publicitário estão desativadas. A estrutura técnica pode estar preparada para futura ativação. O uso de tecnologias de rastreamento não necessárias somente ocorrerá mediante consentimento e, se aplicável, após atualização desta Política de Privacidade.

Os artigos do nosso blog jurídico são criados e gerenciados com o sistema de código aberto WordPress, instalado na subdomínio blog.dobschinski.com.br e hospedado pela HostGator Brasil. Os artigos e as respectivas imagens são exibidos em https://dobschinski.com.br/[idioma]/blog; para isso, o nosso servidor consulta o conteúdo diretamente da instalação WordPress, de modo que, ao ler os artigos neste site, o seu navegador não se conecta à subdomínio do blog. Ao acessar diretamente o endereço blog.dobschinski.com.br, você é redirecionado para esta página; nesse momento, o servidor da HostGator registra dados técnicos de acesso (por exemplo, endereço IP, data/hora, navegador e endereço solicitado) em arquivos de log, para fins de segurança e operação, conforme as políticas do provedor. A função de comentários do blog não está disponível; não coletamos dados pessoais de leitores por meio do blog. A área administrativa do WordPress é utilizada exclusivamente pelo escritório; nela são tratados apenas dados dos próprios usuários administradores (nome de usuário, e-mail, senha criptografada). Os artigos do blog têm caráter exclusivamente informativo e não constituem consulta ou parecer jurídico. Base legal: legítimo interesse na divulgação de informações jurídicas e na segurança do sistema (art. 7º, IX, LGPD).

Dados pessoais podem ser compartilhados com prestadores necessários, por exemplo para hospedagem, e-mail, mapas, conteúdos incorporados, segurança, performance e infraestrutura. Isso pode incluir, em especial, a HostGator Brasil (domínios, hospedagem do blog), a Emergent Labs Inc. (desenvolvimento, deployment e plataforma técnica, incluindo infraestrutura em nuvem do Google Cloud), a Cloudflare, Inc. (entrega e segurança do site), a Papoo Software & Media GmbH (CCM19, gerenciamento de consentimento) e a Proton AG (e-mail), bem como seus subcontratados. O compartilhamento ocorre apenas na medida necessária e com observância da minimização de dados e da segurança.

Pelo uso de plataformas técnicas e serviços externos (por exemplo, HostGator, Emergent, comunicação, mapas, vídeos, redes sociais, infraestrutura), os dados podem ser transferidos para outros países, inclusive com nível de proteção de dados diferente. Busca-se adotar medidas de proteção adequadas; contudo, um ambiente digital totalmente livre de riscos não pode ser garantido. Para informações especialmente sensíveis, recomenda-se que o remetente também utilize uma conta Proton e envie a mensagem de Proton para Proton. Alternativamente, informações sensíveis podem ser encaminhadas por outros meios seguros previamente acordados.

• Solicitações de contato (formulário/e-mail/WhatsApp): enquanto necessário para o atendimento, mais prazo adicional razoável • Comunicação pré-contratual: conforme exigências profissionais e legais • Logs técnicos: conforme políticas de hospedagem/servidor e necessidade de segurança

São adotadas medidas organizacionais e técnicas adequadas, por exemplo controles de acesso, conexões seguras (HTTPS/SSL/TLS), atualizações e configurações orientadas à privacidade. Podem ser utilizados tanto sistemas de mercado (por exemplo, Windows, macOS/iOS, iCloud, Microsoft Office) quanto soluções abertas (Linux/Open Source). Nenhum sistema é absolutamente seguro.

• Confirmação de tratamento e acesso • Correção de dados incorretos ou desatualizados • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários • Portabilidade dos dados, quando aplicável • Informação sobre compartilhamentos • Revogação do consentimento e informação sobre consequências • Eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando aplicável Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para evellynn@dobschinski.com.br com o assunto "LGPD - Titular de Dados". Também existe o direito de petição perante a ANPD.

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Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Vale a versão publicada nesta página com a data de atualização.